05 julho 2010
Revalidação de Diploma Estrangeiro no Brasil
00:02 | 
Posted by
Davi
O curso universitário que fiz no exterior vale no Brasil também? Vamos esclarecer algumas coisas sobre a revalidação (processo também chamado de ”reconhecimento“) do diploma estrangeiro no Brasil.
A idéia de estudar no exterior é muito legal, pode contar pontos no currículo, mas sempre devemos ter em conta que o diploma não é aceito automaticamente fora do país de expedição. Um longo processo burocrático separa a obtenção do documento estrangeiro e o direito de ostentar um título válido no Brasil.
A idéia de estudar no exterior é muito legal, pode contar pontos no currículo, mas sempre devemos ter em conta que o diploma não é aceito automaticamente fora do país de expedição. Um longo processo burocrático separa a obtenção do documento estrangeiro e o direito de ostentar um título válido no Brasil.
Existe uma diferença entre reconhecer um curso de graduação e um de pós-graduação (mestrado e doutorado). No primeiro caso, o processo pode ser um pouco mais complicado, rigoroso, demorado e o pior de tudo, sem garantias de que a resposta será positiva. O segundo também é longo, mas as chances de ser aceito são bem maiores.
O processo de revalidação é realizado por qualquer universidade pública brasileira que ministre o mesmo curso de graduação realizado no exterior (na mesma área de conhecimento ou em áreas afins). Por isso, antes de viajar de “mala e cuia”, é importantíssimo que o estudante avalie a grade curricular do curso internacional que escolheu e compare com os conteúdos ministrados pelas universidades públicas reconhecidas pelo MEC (disciplinas e principalmente carga horária). Isso ajudará a futura revalidação, pois é muito difícil que a universidade simplesmente aceite o diploma estrangeiro sem solicitar que o aluno curse algumas disciplinas e realize provas e exames, com o objetivo de caracterizar a equivalência, verificar os conhecimentos ou simplesmente complementar a formação (quanto maior o número de disciplinas semelhantes, menores as chances de ter que cursar outras).
Antes de voltar ao Brasil de vez, tenha em mãos, além do diploma, a grade curricular do curso com a descrição de todas as matérias e as respectivas cargas horárias que você cursou, o histórico escolar, as notas e todo documento que julgar importante. Para que estes documentos tenham efeito no Brasil, eles devem estar devidamente legalizados pelas autoridades estrangeiras, e isso nada mais é que outro processo burocrático de reconhecimento de firmas (lembre-se: este processo garante que seus documentos não são falsos e que forma expedidos por uma Universidade Européia reconhecida, simplesmente isso).
Ou seja, todos os documentos devem ser oficiais e assinados por alguma autoridade da universidade e posteriormente enviados, normalmente, ao Ministério de Educação e posteriormente ao de Assuntos Exteriores do país estrangeiro (cada país tem o seu próprio procedimento). Como o Brasil não assinou o convenio de Haya (que permite a reciprocidade entre documentos oficiais emitidos em diversos países) os documentos depois de reconhecidas as firmas devem ser enviados ao Consulado Oficial do Brasil no país em questão (Itália ou outro país) para finalmente terminar o processo de legalização.
Passados os 3 primeiros passos no exterior, os documentos estrangeiros estão prontos para serem apresentados a qualquer autoridade brasileira e, por fim, começar o processo de reconhecimento no Brasil. Em alguns casos é solicitada a tradução juramentada dos certificados (o Brasil tem acordos com alguns países, como a França, que dispensam a exigência de tradução).
Já no Brasil, o primeiro passo é entrar em contato com o Departamento de Relações Internacionais de uma universidade pública reconhecida pelo MEC (preferivelmente a mesma que antes de viajar você comparou os currículos). Cada universidade tem autonomia para realizar o seu protocolo de revalidação, mas normalmente os documentos solicitados são bastante parecidos: diploma, histórico escolar, conteúdo programático, bibliografia… e óbvio, o pagamento de certas taxas.
Depois é sentar e esperar a resposta, já que nada mais depende de você (até que saia um parecer) e não há um prazo estabelecido para a conclusão do processo, o qual é longo porque é avaliado por uma comissão de professores que analisa detalhadamente todas as disciplinas cursadas no exterior e define se estão de acordo com o conteúdo ministrado pelas disciplinas equivalentes oferecidas pela mesma universidade. Em muitos casos, não apenas as matérias cursadas e as notas obtidas são levadas em conta, mas a reputação e o histórico da universidade de origem do diploma.
A idéia de realizar um curso que não existe no Brasil pode ser tentadora em um primeiro momento, mas lembre-se que se não existem profissionais capacitados aqui para dizer se o seu diploma é válido ou não, ele não será revalidado.
Mais informações:
Documentação padrão (graduação - MEC), Informações gerais (pós-graduação), Informações gerais, Caminho tortuoso.
Cursos de graduação
A revalidação de diploma de graduação expedido por instituições de ensino superior (IES) estrangeiras é regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 01, de 28 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007’.O processo de revalidação é realizado por qualquer universidade pública brasileira que ministre o mesmo curso de graduação realizado no exterior (na mesma área de conhecimento ou em áreas afins). Por isso, antes de viajar de “mala e cuia”, é importantíssimo que o estudante avalie a grade curricular do curso internacional que escolheu e compare com os conteúdos ministrados pelas universidades públicas reconhecidas pelo MEC (disciplinas e principalmente carga horária). Isso ajudará a futura revalidação, pois é muito difícil que a universidade simplesmente aceite o diploma estrangeiro sem solicitar que o aluno curse algumas disciplinas e realize provas e exames, com o objetivo de caracterizar a equivalência, verificar os conhecimentos ou simplesmente complementar a formação (quanto maior o número de disciplinas semelhantes, menores as chances de ter que cursar outras).
Antes de voltar ao Brasil de vez, tenha em mãos, além do diploma, a grade curricular do curso com a descrição de todas as matérias e as respectivas cargas horárias que você cursou, o histórico escolar, as notas e todo documento que julgar importante. Para que estes documentos tenham efeito no Brasil, eles devem estar devidamente legalizados pelas autoridades estrangeiras, e isso nada mais é que outro processo burocrático de reconhecimento de firmas (lembre-se: este processo garante que seus documentos não são falsos e que forma expedidos por uma Universidade Européia reconhecida, simplesmente isso).
Ou seja, todos os documentos devem ser oficiais e assinados por alguma autoridade da universidade e posteriormente enviados, normalmente, ao Ministério de Educação e posteriormente ao de Assuntos Exteriores do país estrangeiro (cada país tem o seu próprio procedimento). Como o Brasil não assinou o convenio de Haya (que permite a reciprocidade entre documentos oficiais emitidos em diversos países) os documentos depois de reconhecidas as firmas devem ser enviados ao Consulado Oficial do Brasil no país em questão (Itália ou outro país) para finalmente terminar o processo de legalização.
Passados os 3 primeiros passos no exterior, os documentos estrangeiros estão prontos para serem apresentados a qualquer autoridade brasileira e, por fim, começar o processo de reconhecimento no Brasil. Em alguns casos é solicitada a tradução juramentada dos certificados (o Brasil tem acordos com alguns países, como a França, que dispensam a exigência de tradução).
Já no Brasil, o primeiro passo é entrar em contato com o Departamento de Relações Internacionais de uma universidade pública reconhecida pelo MEC (preferivelmente a mesma que antes de viajar você comparou os currículos). Cada universidade tem autonomia para realizar o seu protocolo de revalidação, mas normalmente os documentos solicitados são bastante parecidos: diploma, histórico escolar, conteúdo programático, bibliografia… e óbvio, o pagamento de certas taxas.
Depois é sentar e esperar a resposta, já que nada mais depende de você (até que saia um parecer) e não há um prazo estabelecido para a conclusão do processo, o qual é longo porque é avaliado por uma comissão de professores que analisa detalhadamente todas as disciplinas cursadas no exterior e define se estão de acordo com o conteúdo ministrado pelas disciplinas equivalentes oferecidas pela mesma universidade. Em muitos casos, não apenas as matérias cursadas e as notas obtidas são levadas em conta, mas a reputação e o histórico da universidade de origem do diploma.
Cursos de pós graduação
Neste caso, a revalidação é bem menos problemática, complexa e demorada, já que normalmente os cursos são bastante específicos e geram uma dissertação ou tese (mais fácil e rápida de ser avaliada).
Mas nem por isso a burocracia é menor. O processo é praticamente o mesmo: para facilitar a revalidação, antes de viajar escolha um curso que também exista no Brasil; antes de voltar legalize todos os documentos (diplomas, históricos, notas…) nos Ministérios de Educação e Assuntos Internacionais e leve até o Consulado Geral do Brasil na Itália (ou no país em questão); procure uma universidade pública que ofereça um mestrado ou doutorado na sua mesma área de conhecimento, em área afim ou superior; uma cópia da dissertação ou da tese é solicitada e, dependendo da universidade, não precisa ser traduzida para o português. Tenha sempre em conta que cada universidade tem autonomia no processo, ou seja, pode decidir sobre a documentação a ser entregue, as taxas (que não costumam custar menos de R$1000,00 e às vezes passam de R$1500,00), os prazos, comissões… Não existe uma documentação oficial para todas as universidades (confira aqui a documentação na UFSC e na UFRGS).A idéia de realizar um curso que não existe no Brasil pode ser tentadora em um primeiro momento, mas lembre-se que se não existem profissionais capacitados aqui para dizer se o seu diploma é válido ou não, ele não será revalidado.
Mais informações:
Documentação padrão (graduação - MEC), Informações gerais (pós-graduação), Informações gerais, Caminho tortuoso.
Ver post original, de Glenda Dimuro (Sevilla, Espanha).
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24 comentários:
Ooooooi
Estou indo viver na Toscana daqui 2 meses, acho que teu blog vai ser mto util!
Meu filho de 14 anos vai comigo, sabe me dizer como funziona a escola nessa idade? tem que reconhecer o curso tb?
Oi Momô! Espero que o blog te possa ajudar mesmo...
Infelizmente não tenho idéia de como funcione a "scuola superiore". Recomendo que você entre em contato com o consulado mais próximo da sua cidade e explique sua situação. Aqui na Itália ouvi dizer que o Provveditorato agli Studi é o órgão (cada província tem um) que se ocupa dos reconhecimentos de títulos. Imagino que você tenha que reconhecer algum documento, de modo que pelo menos a escola italiana saiba que seu filho estará na turma certa. Em breve o seu filho entrará no liceu (liceo). Ele deverá escolher qual fazer (liceo classico, cientifico, linguistico, psicosociale, etc.), já que eles têm orientações diferentes (embora todos levem o aluno à universidade e o permitem escolher o curso que bem entenderem).
Boa sorte!
Olá! Tenho interesse em fazer um mestrado na área de arquitetura na itália. Tenho procurado pela internet, porém aqules que encontrei até agora são muito caros. Gostaria de saber onde posso encontrar as universidades públicas italianas. Provavelmentes os cursos dessas instituições devão ser mais baratos e mais fáceis de obter um reconhecimento no Brasil. Desde já agradeço a atenção. Com os Melhores cumprimentos, Manuela
Manuela, você deve entrar nos websites das universidades e procurar por "bando di concorso" (edital de concurso). Os sites das universidades públicas costumam ser "www.uni+sigla-da-cidade.it". Por exemplo, Universidade de Bologna: www.unibo.it, Universidade de Palermo: www.unipa.it, e assim por diante. Com bolsa, as opções são poucas e muito concorridas. Sem bolsa fica muito mais fácil de se conseguir!
Boa sorte!
Obrigada pela dica Davi!
Vai me ajudar bastante.
Um abraço
Ola Davi!eu cursei o ensino medio em milao, mas estou tento problemas entre o provveditorato agli studi e a prefettura,um autentica o original e o outro so a fotocopia.Como estou no Brasil nao sou eu quem esta indo atras de tudo.Fazem bem 6meses que nao sai do lugar, e estou arriscando de perder 1 semestre da faculdade.Alguma dica/ajuda?
obrigada
anadamante@hotmail.com
Estou pensando em morar na itália e procurar um emprego que leve em conta minha experiência e formação no Brasil. Sou publicitário (FAAP - São Paulo) e tenho pós graduação (MBA, pela FGV). Por favor, você acredita que o fato de eu ter me formado aqui seja um entrave a ponto de me considerarem um profissional sem curso superior (muito menos pós graduado)? Obrigado.
Sim, se você não solicitar a revalidação do seu diploma junto ao governo Italiano, os italianos não reconhecerão seu título de estudos como válido. Ou seja, será como se você não tivesse cursado graduação e pós.
Caso você queira fazer um mestrado na Itália (ou doutorado), por exemplo, as coisas ficam mais fáceis. Para isso, bastará que você traduza (tradução juramentada) o seu diploma e o histórico escolar e consiga um carimbo do ministério de relações exteriores brasileiro. Tal processo não lhe permitirá, todavia, trabalhar como publicitário na Itália (é como se fosse um "reconhecimento" apenas para efeitos de estudo)...
Obrigado!
Olá,
Tenho cidadania ital e sou formada em c. contábeis e pedagogia. Gostaria de revalidar o curso de contábeis na Itália com o objetivo de trabalhar como commercialista, contadora, na Itália, em Roma.
Como devo fazer?
Existe como fazer a revalidação da graduação à distância?
Um mestrado aqui no Brasil em c. contáb., ou na América do Sul me habilitaria a trabalhar como commercialista na Itália?
Enfim, é fácil trabalhar como commercialista lá?
Ola Davi, lendo todos os comentarios do seu blog, ainda fiquei com uma duvida, sobre reconhecimento da minha profissao na italia e permissao de trabalho na minha area. Estou indo fazer um Master em Design, e sou formada em arquitetura aqui no brasil, portanto minha unica duvida eh: como faco para trabalhar como arquitetam ai na italia, apos reconhecer meu diploma perante o ministerio, e tendo finalizad minha pos no IED? Pergunta meio cabulosa... eu sei... A proposito, muito obrigada por tal presteza e dedicacao a todos esse brasileiros inseguros e necessitados de respostas. MARCELLA
Oi Marcella!
Tendo o seu título reconhecido, é só encontrar um emprego e começar a trabalhar. Eu, por exemplo, tenho o título de psicólogo na Itália, mas não fiz o "exame de estado" (tipo uma "prova da OAB", só que para os psicólogos que pretendem trabalhar como tais na Itália). Isso me exigiria 1 ano de estágio (normalmente não remunerado), além da graduação...
Com arquitetura e design não sei bem quais são as regras. Esta "esame di stato" não serve para todas as profissões. Cada uma estabelece suas regras...
Boa sorte!
Olá, Davi!
Tenho dúvidas sobre como reconhecer o meu diploma aí na Itália.. me formei em psicologia também no ano passado e gostaria muito de pelo menos fazer uma pós-graduação na minha área.. é claro que se fosse possível, gostaria de exercer a minha profissão por aí, mas sobre isso depois queria saber mais detalhadamente, pois pelo o que li até agora não é uma tarefa muito fácil.
Se for possível, tem como trocarmos e-mails sobre isso?
Muito obrigada!
Jéssica.
Jessica, se eu puder lhe ajudar em alguma coisa, ficarei feliz em trocar alguns emails... Use o espaço à direita (Envie seu email) para me enviar um email, por favor (ou mande seu endereço eletrônico nos comentários dos posts).
Até logo!
Ola, Bom dia
Gostaria de me informar sobre validacao de diplomas entre a Italia e o Brasil, moro na Italia e estou me formando na faculdade de economia de Genova, o curso se chama Laurea triennale ( 3 anos ), com a conclusao desse curso, eu poderei seguir com especializacao e Mba no Brasil ?
Obrigado
Leandro, sinceramente não sei dar uma resposta conclusiva à sua pergunta. Parece-me que a validação depende muito da instituição que a fará (universidade brasileira) e do curso que você fez na Itália. Recomendo que você se informe com as instituições de ensino brasileiras que fazem este trabalho (universidades federais, acredito eu) e com a instituição de ensino onde você fez a sua triennale.
Boa sorte!
Diplomas adistancia sao reconhecidos na italia?
Diplomas brasileiros de ensino a distancia sao reconhecidos na italia? Caso contrario como fazer para validar? Sou cidadão italiano e faço administração a distância. Junior
Olá
Sou psicólogo no Brasil e tenho a dupla cidadania. Sabe o que preciso fazer para validar meu diploma de psicólogo na Itália?
Obrigado
Olá
Sou psicólogo no Brasil e tenho a dupla cidadania. Sabe o que preciso fazer para validar meu diploma de psicólogo na Itália?
Obrigado
ola, sou estudante de direito e estou no ultimo semestre da faculdade de direito, eu posso validar minha OAB na Itália ou teria que fazer uma nova prova para atuar como advogada la?
Buongiorno! Não posso lhe responder com certeza, mas tenho convicção que você não poderá exercer a profissão na Itália sem antes revalidar o seu título brasileiro, pois é assim que funciona para a maioria das profissões. Uma vez que as leis italianas são bastante diferentes das leis brasileiras, é provável que você precise fazer uma prova que lhe habilite a receber um registro profissional na Itália...
Att.
Olá
Todos os cursos de mestrado na Itália tem a duração de 2 anos?
Davi, boa noite!
Também sou Psicólogo e estou com pretensão de viver na Itália e quem sabe exercer a profissão por lá.
Pesquisei e encontrei muitas informações cruzadas, poderia me esclarecer melhor sobre esse processo de revalidação do meu título daqui lá na Itália? Agradeço desde já!
Forte abraço.
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