05 outubro 2010

PostHeaderIcon Cidadania Italiana: AIRE

Graças à sugestão de nossa amiga Karina, hoje falaremos da Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero (Anagrafe dos Italianos Residentes do Exterior), ou A.I.R.E.
Instituído pela Lei 470 de 27 de outubro de 1988, o AIRE é um escritório que cuida do registro de cidadãos italianos residentes fora da Itália.
Cada Consulado Italiano possui um Ufficio A.I.R.E., bem como todo Comune (prefeitura) italiano. Os cidadãos italianos que transferem a residência por um período superior a 12 meses tem a obrigação de comunicar ao Consulado competente territorialmente, no prazo de 90 dias, a sua chegada ao país. Também devem informar ao Consulado qualquer alteração no estado civil, mudança de residência e alteração do núcleo familiar. O Consulado Italiano atende somente as pessoas inscritas no seu Ufficio A.I.R.E., por isso é importante essa inscrição e a atualização do cadastro.
Exemplo: um cidadão brasileiro que reconheceu a cidadania italiana na Itália e depois voltou ao Brasil, para residir em São Paulo, não fez a inscrição no A.I.R.E. e depois de 10 anos necessita renovar o passaporte. O Consulado Geral da Itália de São Paulo não poderá renovar seu passaporte porque o cidadão não está inscrito no seu A.I.R.E. Portanto, primeiro esta pessoa deverá se inscrever no A.I.R.E. para se tornar um residente daquela circunscrição consular e poder solicitar a renovação do passaporte.
Como se inscrever no AIRE dos Consulados Italianos
A solicitação de inscrição pode ser feita através de carta endereçada ao Ufficio A.I.R.E. do Consulado Italiano da sua circunscrição ou pessoalmente no próprio consulado, guichê U.R.P (Escritório de Relações com o Público).
Os documentos necessários são:
- Formulário de requerimento (baixe aqui);
- Comprovante de residência;
- Somente para os ítalos-brasileiros, apresentar uma fotocópia simples da carteira de identidade.
Caso o reconhecimento da cidadania italiana tenha sido feito diretamente na Itália é necessário anexar um original do Certificato di Cittadinanza (Certidão de Cidadania), além da fotocópia autenticada do Passaporto Italiano ou Carta d'Identità.
URL fonte das informações.

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